Por Dr. Ailton Alfredo*
Para introduzir o tema, ao invés de se recorrer a retrospectivas históricas a respeito do movimento cooperativista, a opção aqui foi partir de notícias frescas sobre o movimento cooperativo no mundo, em especial, sobre cooperativas de futebol. Nessa toada, transcrevemos notícia veiculada no portal Mundo Cooperativo, publicada no dia 09 de setembro de 2020:
“Pouca gente sabe, mas grandes times do futebol europeu, como o Real Madrid e o Bayern de Munich são cooperativas. Assim como diversos times menos famosos, como o Exeter City, da Inglaterra, e o Ravenna, da Itália. Na Bundesliga, a liga de futebol alemã, 33 dos 36 participantes têm pelo menos 51% de sua composição societária vinculada ao cooperativismo. O modelo é um pouco diferente do brasileiro, funciona como uma composição mista entre sócios e cooperados.
No Real Madrid, sempre citado na imprensa internacional como um bom exemplo de gestão cooperativa no futebol, são os torcedores cooperados que elegem o presidente do clube a cada quatro anos. O time só pode arrecadar fundos entre seus mais de cem mil cooperados e não está no mercado de ações. Todos os prêmios ganhos pelo time, e seus rendimentos, compõem boa parte de seu patrimônio. O exemplo do futebol mostra como os propósitos, motivações e sonhos que impulsionam uma cooperativa podem ser diversos”. O cooperativismo demonstra, por meio de experiências concretas, que se situa para além de um modelo de negócios e se situa como esforço comunitário de participação do cidadão na vida ativa da sociedade.
“Um caminho que mostra que é possível unir desenvolvimento econômico e desenvolvimento social, produtividade e sustentabilidade, o individual e o coletivo.” Ao traçarem objetivos comuns e se organizarem, os cooperados são donos do próprio negócio, e assumem deveres e responsabilidades proporcionais às suas quotas sociais e auferem dos resultados na mesma proporção. Um ciclo virtuoso onde todos participam.
Os sete princípios que norteiam o cooperativismo guardam estreitas relações com o mundo do futebol. Adesão voluntária e livre é ponto de partida principio lógico de qualquer negócio cooperativo. Aderir é mais do que apoiar, torcer, vibrar. Aderir voluntariamente à uma causa importa na efetiva participação e, no caso das cooperativas, essa participação implica na escolha de seus dirigentes, na fiscalização de suas contas, na integralização de sua quota-parte, enfim, implica uma vivência mais profunda do que se revela, em geral, nas relações torcedor-clube. Daí decorre o segundo princípio: gestão democrática.
No cooperativismo, a gestão democrática não se restringe ao direito de sufrágio, pois vai além, no sentido mais completo da busca efetiva dos resultados socioeconômicos almejados. Sufrágio universal, onde todos os cooperados tem o mesmo peso no processo eleitoral e pode almejar os cargos eletivos estatutários. A participação econômica dos membros é uma marca distintiva das cooperativas, onde todos contribuem para a formação do capital social, auferem diretamente dos resultados ou os encaminha para atividades cooperativistas, assim decidido, democraticamente, em assembleia geral. Enfim, o sustentáculo econômico das cooperativas são os seus membros.
Na consecução de seus fins, as cooperativas atuam com independência e autonomia, e não estão sujeitas a ordens de natureza política ou de grupos outros da economia, salvo, obviamente, no cumprimento da ordem jurídica e dos próprios convênios e parcerias que venham a firmar, sem, contudo, renunciar a sua autonomia e independência funcional. O compromisso com o cooperativismo implica, também, em comprometer-se com a educação, formação e informação da comunidade onde se insere, no sentido de levar ao maior número de pessoas os esclarecimentos sobre o espírito de cooperação, inclusive no campo econômico. A formação de seus quadros para que possam estar aptos a desenvolver com maestria as atividades de gestão e fiscalização e progresso dos negócios. A intercooperação é outro distintivo do movimento cooperativista, no sentido de maximização de seus resultados a partir da reunião de cooperativas, visando o fortalecimento e robustez econômica de suas atividades. Desse esforço, surgem as federações e até confederações de cooperativas. Mais do que qualquer atividade econômica, as cooperativas têm no interesse pela comunidade sua marca distintiva, pois nasce e desenvolve no seio desta, donde retira suas forças e empenho por objetivos comuns.
Ora, da simples leitura desse singelo resumo sobre os princípios cooperativistas, se pode, facilmente, fazer direta correlação com a comunidade do futebol. Os cidadãos torcedores, ou simplesmente, torcedores ou aficionados por um clube de futebol, tem como marcas indeléveis a adesão livre e voluntária, pois ninguém é torcedor compulsório de qualquer time de futebol, e ainda que se possa obrigar a alguém neste sentido, sabe-se que, no âmago, trata-se de um sentimento livre e espontâneo; ao contrário, o sentimento de pertencimento à um grupo ou comunidade de torcedores, é muito mais forte do que o interesse econômico, às vezes. No mais, todos os demais princípios aqui abordados, tem relação com o mundo do futebol, que reclama gestão democrática, vive de participação econômica de seus adeptos, lutam por autonomia e independência, e assiste a crescente movimentação da formação de quadros dirigentes e atletas desde a base. Há portanto, uma correlação entre os princípios cooperativistas e o sentimento comunitário entre os torcedores.
O Sistema cooperativo no Brasil – tem sua representação máxima na OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras, e foi criada em 1969, durante o IV Congresso Brasileiro do Cooperativismo, a OCB veio substituir e unificar a ABCOOP (Associação Brasileira de Cooperativas) e a Unasco (União Nacional de Cooperativas), sendo ela responsável pelo fomento e defesa do sistema cooperativista brasileiro. Integram o sistema cooperativista, o SESCOOP, Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, que foi maior número de pessoas os esclarecimentos sobre o espírito de cooperação, inclusive no campo econômico. A formação de seus quadros para que possam estar aptos a desenvolver com maestria as atividades de gestão e fiscalização e progresso dos negócios.
A intercooperação é outro distintivo do movimento cooperativista, no sentido de maximização de seus resultados a partir da reunião de cooperativas, visando o fortalecimento e robustez econômica de suas atividades. Desse esforço, surgem as federações e até confederações de cooperativas. Mais do que qualquer atividade econômica, as cooperativas têm no interesse pela comunidade sua marca distintiva, pois nasce e desenvolve no seio desta, donde retira suas forças e empenho por objetivos comuns.
Ora, da simples leitura desse singelo resumo sobre os princípios cooperativistas, se pode, facilmente, fazer direta correlação com a comunidade do futebol. Os cidadãos torcedores, ou simplesmente, torcedores ou aficionados por um clube de futebol, tem como marcas indeléveis a adesão livre e voluntária, pois ninguém é torcedor compulsório de qualquer time de futebol, e ainda que se possa obrigar a alguém neste sentido, sabe-se que, no âmago, trata-se de um sentimento livre e espontâneo; ao contrário, o sentimento de pertencimento à um grupo ou comunidade de torcedores, é muito mais forte do que o interesse econômico, às vezes. No mais, todos os demais princípios aqui abordados, tem relação com o mundo do futebol, que reclama gestão democrática, vive de participação econômica de seus adeptos, lutam por autonomia e independência, e assiste a crescente movimentação da formação de quadros dirigentes e atletas desde a base. Há portanto, uma correlação entre os princípios cooperativistas e o sentimento comunitário entre os torcedores.
O Sistema cooperativo no Brasil – tem sua representação máxima na OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras, e foi criada em 1969, durante o IV Congresso Brasileiro do Cooperativismo, a OCB veio substituir e unificar a ABCOOP (Associação Brasileira de Cooperativas) e a Unasco (União Nacional de Cooperativas), sendo ela responsável pelo fomento e defesa do sistema cooperativista brasileiro. Integram o sistema cooperativista, o SESCOOP, Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, que foi maior número de pessoas os esclarecimentos sobre o espírito de cooperação, inclusive no campo econômico. A formação de seus quadros para que possam estar aptos a desenvolver com maestria as atividades de gestão e fiscalização e progresso dos negócios.
A intercooperação é outro distintivo do movimento cooperativista, no sentido de maximização de seus resultados a partir da reunião de cooperativas, visando o fortalecimento e robustez econômica de suas atividades. Desse esforço, surgem as federações e até confederações de cooperativas. Mais do que qualquer atividade econômica, as cooperativas têm no interesse pela comunidade sua marca distintiva, pois nasce e desenvolve no seio desta, donde retira suas forças e empenho por objetivos comuns.
Ora, da simples leitura desse singelo resumo sobre os princípios cooperativistas, se pode, facilmente, fazer direta correlação com a comunidade do futebol. Os cidadãos torcedores, ou simplesmente, torcedores ou aficionados por um clube de futebol, tem como marcas indeléveis a adesão livre e voluntária, pois ninguém é torcedor compulsório de qualquer time de futebol, e ainda que se possa obrigar a alguém neste sentido, sabe-se que, no âmago, trata-se de um sentimento livre e espontâneo; ao contrário, o sentimento de pertencimento à um grupo ou comunidade de torcedores, é muito mais forte do que o interesse econômico, às vezes. No mais, todos os demais princípios aqui abordados, tem relação com o mundo do futebol, que reclama gestão democrática, vive de participação econômica de seus adeptos, lutam por autonomia e independência, e assiste a crescente movimentação da formação de quadros dirigentes e atletas desde a base. Há portanto, uma correlação entre os princípios cooperativistas e o sentimento comunitário entre os torcedores.
O Sistema cooperativo no Brasil – tem sua representação máxima na OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras, e foi criada em 1969, durante o IV Congresso Brasileiro do Cooperativismo, a OCB veio substituir e unificar a ABCOOP (Associação Brasileira de Cooperativas) e a Unasco (União Nacional de Cooperativas), sendo ela responsável pelo fomento e defesa do sistema cooperativista brasileiro. Integram o sistema cooperativista, o SESCOOP, Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, que foi opções disponíveis e cada comunidade pode optar pelo melhor caminho para atingir seus objetivos, ancorados em estudos científicos de viabilidade econômico-financeira, dos movimentos de mercado, das experiências de outros clubes e, sobretudo, lembrando que o futebol é mais do que um grande negócio, é uma paixão nacional. Um mercado que mexe, profundamente, com as emoções mais fortes, pois se vincula a ideia de pertencimento, de identidade social. Ninguém se apega tanto aos sapatos, cintos, roupas, carros e etc, como se apaixona por seu clube querido.
O enfretamento direto e objetivo do passivo dos clubes superendividados, se mostra como única alternativa e condição elementar para qualquer alteração de sua estrutura jurídica, seja qual for o caminho escolhido, SAF ou COOPERATIVA. Imaginar um investidor assumindo o passivo de um clube é sonhar demais. Talvez, somente um projeto viável e com muita credibilidade encarar, de uma vez por todas, o saneamento financeiro prévio desses clubes, antes de se transformarem em Cooperativas de Futebol, onde o torcedor se transforme em coproprietário, integralizando sua quota-parte do capital social do negócio cooperativo, suficiente para resolver o passivo e dotar o negócio de capacidade de investimento em suas atividades estatutárias.
O desafio que fica ao CECOOPE é de que se promova estudos, como seminários e visitas técnicas para se conhecer, à fundo, as experiências de clubes cooperativas no mundo, a fim de apontar caminhos e aferir as possibilidades de desenvolvimento do cooperativismo no futebol.
*Ailton Alfredo de Souza
Advogado
Membro do Conselho da SBDD- Sociedade Brasileira de Direito Desportivo
Membro fundador do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo
Membro do Conselho Fiscal do SICREDI – Pernambucred.
Mestre em Direito pela UNICAP
Doutorando em Ciências Jurídico-Filosóficas pela UC- Universidade de Coimbra.
Juiz de Direito aposentado. TJPE/Juizado do Torcedor.
